O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (03), o relatório financeiro apresentado pela Prefeitura de São João da Barra, sob referente ao exercício financeiro de 2022. A decisão da Corte sobre a prestação de contas sob responsabilidade da ex-prefeita Carla Machado (hoje, PT), de janeiro a março, e da prefeita Carla Caputi (sem partido), a partir de abril, foi por unanimidade.
— A aprovação de nossas contas por unanimidade demonstra a seriedade e compromisso que temos em fazermos uma gestão eficiente e responsável. Agradeço em especial aos servidores da Fazenda, Controle e Procuradoria pelo empenho em nos ajudar a melhorar cada vez mais a vida dos sanjoanenses — disse a prefeita Carla Caputi
Para quem acompanha o desenrolar dos processos de prestação de contas no TCE, a aprovação por unanimidade já era esperada. O corpo instrutivo do Tribunal e o Ministério Público de Contas já tinham opinado pela aprovação nos seus pareceres. O processo foi relatado pelo desembargador substituto Marcelo Verdini Maia. No relatório, constam duas ressalvas, com comunicações, determinações e recomendações.
Secretário Municipal de Fazenda, Aristeu Neto comentou sobre a decisão do TCE. Ele ressaltou o empenho de toda a equipe para sanar as ressalvas que anteriormente haviam sido levantadas pelo Corpo Instrutivo e pelo MP de Contas. O total eram de cinco. Mas o voto final do relator manteve apenas duas. “Esse resultado assegura o compromisso e o investimento que o governo da prefeita Carla Caputi vem promovendo na gestão pública do município de São João da Barra. E também a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade de todos os servidores e profissionais envolvidos, que não medem esforços na execução das suas atividades diárias e na busca dos melhores resultados”, pontuou.
Retrospecto e decisão da Câmara
No retrospecto no TCE, Carla Machado teve 14 prestações de contas com o seu nome. Oito dos dois primeiros mandatos (2005-2012), quatro do terceiro mandato (2017-2020) e duas do quarto mandato (2021 e 2022, parcialmente). Em abril de 2022, ela renunciou para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em uma empreitada que se confirmou vitoriosa seis meses depois.
Caputi passou pelo crivo do TCE pela primeira vez. Agora, as contas seguem para a Câmara de Vereadores, onde a atual prefeita tem maioria, que é responsável pelo julgamento final das contas. No entanto, para reverter a recomendação do TCE, são necessários os votos de dois terços dos vereadores — no caso da atual legislatura de SJB, seis dos nove vereadores.
