O acolhimento é a esperança das mulheres vítimas da violência doméstica para a quebra do ciclo de dependência e convivência com seus agressores. Um problema crônico que atinge todas as classes sociais em todo o país. Mas como o poder público tem enfrentado essa questão para oferecer à vítima a oportunidade de se libertar e recomeçar?
Com iniciativas pioneiras na região, a Prefeitura de Quissamã tem se destacado na ampliação e fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O município vem implementando medidas inovadoras, visando não apenas garantir a segurança imediata das mulheres, mas também promover sua independência financeira e bem-estar futuro.
Uma das ações em destaque é a Rede Pró-Mulher, que atende mulheres em medida protetiva com um salário mínimo e vai além ao oferecer cursos profissionalizantes, visando capacitar e garantir o futuro profissional das beneficiárias. Iniciada em março de 2023, a Rede Pró-Mulher atende atualmente 25 mulheres.
“Quissamã está na vanguarda na proteção às mulheres vítimas de violência. Todas as nossas ações refletem nosso comprometimento em construir uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou a prefeita Fátima Pacheco.
Atendendo ao artigo 22 da Lei Maria da Penha, em 2021, Quissamã criou o Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (NEAH), uma abordagem por meio de grupos reflexivos com homens em situação de violência doméstica na condição de agressor.
Em 2017, o município criou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), um espaço fundamental que oferece acolhimento, acompanhamento psicológico e social, capacitação profissional e orientação jurídica. A Patrulha Maria da Penha e a Sala Girassol, localizadas dentro da delegacia da cidade, complementam essa estrutura, proporcionando um ambiente seguro para as mulheres em busca de auxílio.
A coordenadora de Políticas para as Mulheres de Quissamã, Nágila Oliveira, destaca a importância das iniciativas.
“Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres que buscam ajuda. O Ceam é um espaço onde elas encontram apoio emocional, orientação jurídica e oportunidades para se capacitarem profissionalmente, visando uma vida independente e livre de violência”, disse Nágila que também é coordenadora do Ceam – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Elisabeth da Conceição Barcellos Araújo.
A prefeita Fátima Pacheco destaca ainda outra medida também pioneira no estado do Rio. Quissamã já aprovou e sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para cargos de concurso, comissão e terceirização no município. Criada em 2023, a campanha Quissamã Protege: Não à violência contra a mulher reforça o compromisso da cidade em combater diversas formas de violência contra as mulheres.
