A Câmara de São João da Barra aprovou nessa quarta-feira (13) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, com estimativa de R$ 852.351.849,12 — embora muita gente acredite que esse valor seja superado. Mesmo com 87 emendas, a prefeita Carla Caputi (sem partido) conseguiu um salto gigantesco no percentual de remanejamento. Como antecipado pelo blog (aqui), ela pavimentou uma maioria consistente no Legislativo que faz saltar dos 5% no orçamento de 2023 para 45% em 2024. Presidente da Casa, Alan de Grussaí (Cidadania), que votou pelos 5% no passado, chegou a afirmar que “45% é pouco, perto de tudo que a prefeita vem fazendo”.
Vale lembrar que ao assumir o mandato em abril do ano passado — quando a Câmara tinha maioria na oposição e em guerra declarada com a ex-prefeita Carla Machado (atual deputada estadual pelo PT) —, Caputi passou logo por um teste de fogo. Os vereadores do então G-5 definiram já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em junho de 2022, que o limite de remanejamento para este ano seria de 5%. O movimento foi visto como uma forma de enquadrar o governo e especulou-se até interferências externas no processo, sempre negadas, por sinal. Agora, Carla terá 45% do orçamento para remanejar em pleno ano eleitoral.
A peça orçamentária recebeu 87 emendas parlamentares, sobre variadas demandas: calçamento de ruas, construção de academia popular, apoio aos artesãos e agentes culturais, autorização para o Executivo celebrar termo de fomento com entidades e associações do município, apoio para a Apae e a Santa Casa, aquisição de tomógrafo, mamógrafo, entre outros assuntos.
Ao final, os vereadores fizeram um balanço da legislatura vigente, destacando a importância das emendas impositivas e do diálogo com o Executivo. “Esta legislatura está sendo ímpar para o nosso município, sendo marcada por avanço e diálogo. Muitas coisas boas foram criadas. Agradeço a Deus e a todos os vereadores”, destacou o presidente do Legislativo, Alan de Grussaí.
Com a aprovação da LOA, a Câmara dá início ao recesso parlamentar – período em que não são realizadas sessões ordinárias. Cabe lembrar que os setores administrativos da Câmara Municipal funcionam normalmente durante o recesso, de segunda a sexta das 08h às 17h. Neste período, se houver necessidade, os parlamentares podem realizar sessão extraordinária para apreciação de matérias urgentes.
Projetos de abono de Natal aprovados
Também como antecipado pelo blog (aqui), a Câmara de SJB aprovou o projeto enviado pela prefeita que concede aos servidores efetivos ativos e conselheiros tutelares, exceto os ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente, abono de R$ 600. O benefício será pago na próxima quarta-feira (20), junto com a segunda parcela do 13º e a folha salarial de dezembro.
Já o Legislativo vai conceder aos seus servidores, abono de R$ 592,44 (6 Ufisans), exceto para os de contrato temporário.
