O Detran.RJ prorrogou por mais um ano o prazo de todos os candidatos à primeira habilitação com processos ativos no departamento. O período poderá ser usado para que os trâmites possam ser concluídos a fim de obter a carteira de habilitação. A Deliberação 271 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos processos de habilitação até 31 de dezembro de 2024.
Ainda segundo o Detran.RJ, a prorrogação ainda é reflexo do impacto provocado pela pandemia de Covid-19 nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida beneficia usuários com processos abertos desde a pandemia, em 2020, que não conseguiriam concluir todos os seus exames, inclusive a prova prática de habilitação, antes de 31 de dezembro de 2023. Beneficia também quem iniciou seus processos de primeira habilitação este ano.
O órgão alega que nos últimos meses aumentou o número de vagas para provas práticas, com o objetivo de atender ao aumento de demanda provocado pelos processos de primeira habitação iniciados no período da pandemia. A marcação dos exames é de responsabilidade dos centros de formação de condutores onde os usuários fizeram suas aulas práticas.
*Com informações do Detran.RJ
