O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (30), um novo resultado final da eleição para escolha dos conselheiros tutelares de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O que mais chamou a atenção, é que alguns nomes foram substituídos após análise e julgamento das denúncias, impugnações e recursos recebidos pela Comissão Especial.
Alterações
Na ocasião, a Manuelli Ramos, que foi a candidata mais votada da lista de nomes publicada no dia 3 de outubro, com 919 votos, foi substituída para atuar no núcleo do Conselho Tutelar 5, que contou apenas com essa alteração. Aline Moreira entrou provisoriamente em seu lugar, com 378 votos.
O Conselho Tutelar 3 também contou com apenas uma alteração: Ana Paula de Souza, que estava na lista anterior após ser eleita com 262 votos, foi substituída por Isabela Muniz, que contou com 122 votos.
Já o Conselho Tutelar 1 sofreu duas alterações: Polliana da Silva, que recebeu 844 votos, e Gustavo Paes Menezes, que obteve 624 votos. Eles foram substituídos por Leandro da Silva, com 445 votos e Natiana Sousa, com 377 votos.
No Conselho Tutelar 2, também foram feitas duas alterações: Kamille de Melo, com 299 votos e Manuelli Gonçalves, com 298 votos, entraram no lugar de Aline Dias, que teve 631 votos, e Ramires Batista que somou 447 votos.
O Conselho Tutelar 4 foi o único que não sofreu alterações.
Nova decisão cabe recurso
Conforme a publicação desta segunda-feira do Diário Oficial, os candidatos que não constam na nova listagem, tiveram as Impugnações julgadas procedentes, com a consequente eliminação do Processo de Escolha Unificado. A nova decisão da Comissão Especial, está disponível para os candidatos impugnados e notificados terem acesso, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema.
Vale ressaltar que os interessados poderão apresentar um recurso à plenária do CMPDCA, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação, que foi na segunda-feira, dia 30.
Conselho tutelar
Os conselheiros tutelares possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Caso queiram se reeleger, os conselheiros devem se candidatar novamente em eleições que acontecem sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Foram eleitos 25 membros titulares e selecionados mais 25 membros suplentes, que atuarão na defesa de crianças de adolescentes em caso de violação dos direitos. Conforme a ata de apuração, foram apuradas 78 urnas, distribuídas em 15 locais de votação, tendo o total de 17.694 votos válidos.
