A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, esteve em Brasília na segunda-feira (11) para uma reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais. Em pauta, o Projeto de Lei 196/2020, que propõe a ampliação das ações dos consórcios públicos e fortalecimento das políticas públicas. O assunto será debatido em uma audiência pública na capital brasileira nesta terça-feira (12).
Além da prefeita de Quissamã, estiveram presentes Vitor Borges, presidente da Rede Nacional dos Consórcios; Léo Pelanca, prefeito de Italva; Vinícius Viana, secretário executivo do Cidennf; e representantes de outros consórcios intermunicipais. O objetivo da reunião foi se preparar para a audiência e discutir estratégias para fortalecer os consórcios intermunicipais em todo o país.
Durante a reunião, a prefeita Fátima Pacheco destacou a importância da PL 196/2020 para empoderar e fortalecer os consórcios intermunicipais no Brasil. Ela também agradeceu o apoio do secretário Ceciliano, que tem se mostrado comprometido com a ampliação das ações de apoio aos municípios. Já André Ceciliano ressaltou a relevância da lei e afirmou estar em contato com a Câmara Federal e o Senado para garantir sua aprovação.
